37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
07/12/2023
78
Acompanhe o resumo da 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura, acontecida no dia 07/12/2023
Sessão: 37ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura
Data: 7 de Dezembro de 2023
Presidente: Maria Simone Felix Gurgel Vieira
Estiveram presentes os parlamentares: Rivaldo Freitas de Lima, Francisco Regios Pereira Neto, Elias Neves Neto, Giovanna Maria de Oliveira Moreira, Gleirton Dias Figueredo, Jeffeson Kont Alves Moreira, Robervaldo Vieira de Freitas, Marcelo Augusto de Lima Barbosa, Antonia Rodrigues da Silva Teixeira, Francisco Silva Cavalcante, Ricardo de Araújo Costa, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , d, a, r, i, o, , f, e, l, i, p, e, , d, e, , m, e, l, o, ,, , d, ê, n, i, s, , r, o, d, r, i, g, u, e, s, , b, a, s, t, o, s, ,, , m, a, r, i, a, , s, i, m, o, n, e, , f, e, l, i, x, , g, u, r, g, e, l, , v, i, e, i, r, a, , e, , j, o, s, e, , e, s, t, e, n, i, o, , c, o, s, t, a
Apresentadas proposições: Projeto de Indicação nº 016 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA AOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNIUCÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS;, Projeto de Indicação nº 015 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que REGULAMENTA A LEI NACIONAL Nº 14.684, DE 20 DE SETREMBRO DE 2023, QUE INSTITUI O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM 30% PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento número 312 de 2023, de autoria do Parlamentar Jose Estenio Costa, que Requer enviar ofício ao Prefeito, Antônio Almeida e a Secretaria de Infraestrutura, solicitando uma praça infantil no Sítio Laranjeira próximo ao Zé Melo Adail. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 313 de 2023, de autoria do Parlamentar Maria Simone Felix Gurgel Vieira, que Requer enviar ofício de pesar a família da Sra. Maria Lucy Magalhães Pereira. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 322 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando que seja feita a passagem molhada no Sítio Croata nas proximidades da Santa Isabel. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Requerimento número 323 de 2023, de autoria do Parlamentar Francisco Regios Pereira Neto, que Requer enviar ofício a Secretaria de Infraestrutura, solicitando mutirão de reforma da pavimentação da zona urbana de Acopiara e a reforma do calçamento da ladeira do Sítio Bom Nome que dá acesso ao Distrito de Isidoro. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 069 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antônio Almeida, que DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projetos de Lei Ordinária número 070 de 2023, de autoria do Parlamentar Dênis Bastos, que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 072 de 2023, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE A SENHORA REBECA ANDRADE CAVALCANTE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto Titulo de Cidadão Acopiarense número 071 de 2023, de autoria do Parlamentar Elias Neves Neto, que OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO ACOPIARENSE AO SENHOR CAIO CÉSAR ALVES DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição